Por Ana Pompeu A Justiça do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a metade dos suspeitos levados às audiências de custódia. Na outra metade, os flagrantes foram convertidos em prisão preventiva. Das 24.765 pessoas apresentadas, 12.386 tiveram a liberdade provisória concedida e 12.379 tiveram decretada a prisão preventiva. Os números são...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou na sexta-feira (4/5) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a condenação aplicada ao petista. Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) diante da...
Mentoria profissional: qual é o impacto na carreira de uma pessoa? 25 de Abril de 2018 Aonde você quer chegar? Durante nossa jornada profissional, esteja ela no início ou já com alguns anos de experiência, é comum que apareçam muitas dúvidas sobre o caminho que estamos trilhando e sobre...
Exigir que o ex-proprietário de um veículo pague IPVA é criar novo fato gerador a terceiro que sequer integra a relação tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar inconstitucional dispositivo que responsabilizava ex-donos de automóveis que deixassem de informar a mudança...
  Políticos e expoentes do meio jurídico participarão, neste fim de semana (5 e 6/5), do Brazil Forum UK, que ocorrerá em Londres e Oxford, na Inglaterra. O evento será aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e terá palestras da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da candidata...
  Por Leonardo de Faria Beraldo No dia 20 de abril, foi veiculada na ConJur notícia de que o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor não deve ser aplicado aos atrasos de voo internacional. Trata-se dos Embargos de Divergência em Recurso Extraordinário 351.750/RJ,...
  Por Ana Pompeu Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (3/5), inconstitucional o uso das ligações na tentativa de conquistar votos. O ministro relator, Edson Fachin, foi seguido pela maioria dos colegas ao manter regra do Tribunal Superior...
Saiba como conciliar a escola e o vestibular sem estresse 16 de Abril de 2018 O último ano do ensino médio é um período muito desafiador para a maioria dos estudantes. Além das obrigações escolares, como provas e trabalhos, boa parte dos jovens ainda precisa lidar com uma preocupação...
Bolsa de estudos no exterior: o que fazer para conseguir? 24 de Abril de 2018 Qualificar-se profissionalmente não significa apenas aprender técnicas e assimilar conhecimento. Já passou o tempo em que a conquista de um emprego dependia apenas de uma boa formação. Hoje, empresas procuram por profissionais completos. Nesse...
Levantamento feito pela empresa de recrutamento Exec indica que começa a mudar a atitude das empresas em relação à contratação de executivos com mais de 50 anos, embora ainda se trate de uma minoria. Em seu banco de dados, que reúne mais de 10 mil profissionais selecionados para cargos...