Por Adib Abdouni *Texto originalmente publicado no jornal O Globo, com o título "A quem interessa enterrar as delações?" A velocidade com que os fatos se sucedem hoje no país faz com que ilações e suposições passem a ser lidas como verdades absolutas. Sem ser. O emocional domina o racional, e...
Por Ana Pompeu A Justiça do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a metade dos suspeitos levados às audiências de custódia. Na outra metade, os flagrantes foram convertidos em prisão preventiva. Das 24.765 pessoas apresentadas, 12.386 tiveram a liberdade provisória concedida e 12.379 tiveram decretada a prisão preventiva. Os números são...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou na sexta-feira (4/5) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a condenação aplicada ao petista. Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) diante da...
Exigir que o ex-proprietário de um veículo pague IPVA é criar novo fato gerador a terceiro que sequer integra a relação tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar inconstitucional dispositivo que responsabilizava ex-donos de automóveis que deixassem de informar a mudança...
  Políticos e expoentes do meio jurídico participarão, neste fim de semana (5 e 6/5), do Brazil Forum UK, que ocorrerá em Londres e Oxford, na Inglaterra. O evento será aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e terá palestras da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da candidata...
  Por Leonardo de Faria Beraldo No dia 20 de abril, foi veiculada na ConJur notícia de que o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor não deve ser aplicado aos atrasos de voo internacional. Trata-se dos Embargos de Divergência em Recurso Extraordinário 351.750/RJ,...
  Por Ana Pompeu Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (3/5), inconstitucional o uso das ligações na tentativa de conquistar votos. O ministro relator, Edson Fachin, foi seguido pela maioria dos colegas ao manter regra do Tribunal Superior...
    Por Sérgio Rodas Menos de 20 horas após o Supremo Tribunal Federal negar o pedido de Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a prisão do petista. O magistrado considerou que, embora ainda caibam embargos de declaração contra a última...
Ministros do Supremo Tribunal Federal concederam Habeas Corpus a pouco mais de um quinto dos condenados em segunda instância nos últimos dois anos (23%) que fizeram pedido à corte, conforme levantamento publicado neste domingo (4/3) pelo jornal Folha de S.Paulo. Em fevereiro de 2016, o tribunal mudou jurisprudência e passou...
Diante da ausência de uma trabalhadora em audiência na segunda-feira (26/2), o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), homologou acordo por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. O motivo do não comparecimento da trabalhadora, que está na Bahia, foi...
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