O Senado dos Estados Unidos aprovou, na madrugada desta quarta-feira (20) , a redução em massa de impostos promovida pelo presidente Donald Trump, o que é direcionado fundamentalmente para as grandes rendas e empresas. A informação é da Agência EFE. A reforma tributária foi aprovada com 51 votos a favor...
A Justiça Federal em Brasília marcou para o dia 20 de fevereiro de 2018 os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luiz Cláudio, na ação penal na qual ambos são réus na Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF). Os dois são acusados dos crimes...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (21) pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar se entregou à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão...
De acordo com a AGU, as negociações buscam encerrar cerca de um milhão de ações judiciais sobre os planos econômicos Bresser, Verão e Collor II Os poupadores que foram prejudicados nas décadas de 1980 e 1990 com os planos econômicos devem receber à vista as indenizações de até R$ 5.000....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio que rejeitou o bloqueio de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andreia Neves. O pedido inicial, no valor de R$ 4 milhões, foi feito pela própria...
Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa - mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm entendendo que vale, para esses casos, a data em que o empregador descobriu ter sido enganado. Em um caso julgado recentemente pelo Tribunal...
O presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18 ) que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo deve voltar a cumprir prisão domiciliar. O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Adriana. Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região...