O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado...
A equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) realizou o segundo ensaio na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (30). Diferentemente do primeiro ensaio, feito no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso...
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma unânime, habeas corpus de devedor que teve seu passaporte bloqueado pela Justiça das instâncias anteriores. Para os magistrados, restringir a saída do país como meio para o pagamento voluntário da dívida não foi ilegal, já que...
A economia brasileira crescerá 2,7% no próximo ano, de acordo com estimativa da edição especial do Informe Conjuntural – Economia Brasileira, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (12). Segundo a CNI, essa expansão será impulsionada pelo crescimento de 3% da indústria e de 6,5% do investimento. O...
A Justiça do Distrito Federal autorizou, na segunda-feira (10), em decisão liminar, o bloqueio de R$ 2 milhões da conta do responsável pelo site Tudo Sobre Todos, que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros. O pedido foi formulado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que solicitou...
A Polícia Federal faz buscas nesta terça-feira (11) em endereços ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação está relacionada à delação premiada de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud. Ao todo, a PF cumpre 24 mandados de busca em investigação envolvendo parlamentares...
O projeto de lei aprovado na Câmara que prevê que as construtoras fiquem com a metade do valor pago pela venda do imóvel na planta em caso de desistência do negócio por parte do comprador foi considerado um “absurdo” pela Proteste, associação de defesa do consumidor. “Venceu o lobby...
Um dos assuntos mais comentados da semana foi o bate-boca envolvendo o ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) e o advogado Cristiano Caiado de Acioli, que durante um voo de São Paulo a Brasília disse ao juiz que “o Supremo é uma vergonha”. Irritado, o ministro perguntou...
A Lei 13.303/2016, conhecida com Lei das Estatais, promoveu verdadeira revolução. Ela criou requisitos objetivos que impedem que pessoas com vínculos políticos exerçam cargos de direção. Reduziu, assim, a capacidade de ingerência política nas estatais. Com isso, privilegiou-se a gestão técnica dessas companhias. A premissa da lei é clara: ela...
Enquanto a crise se agrava na Venezuela, país com o pior desempenho econômico na América Latina, três outras economias da região correm o risco de fechar o ano sob fortes quedas. É o caso da Nicarágua, da Argentina e do Equador, que têm dado sinais de que terminarão 2018 numa...