Como Moro quer combater o crime organizado dentro do sistema prisional

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Para combater o crime organizado dentro do sistema prisional, o futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, planeja conectar a área de inteligência do Departamento Penitenciário Federal (Depen) com a Polícia Federal (PF). Outra estratégia que Moro pretende adotar é ampliar o monitoramento de presos envolvidos em organizações criminosas.

Nesta semana, o delegado da PF em Foz do Iguaçu e ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Fabiano Bordignon, foi anunciado para chefiar o Depen. Ela já vem coordenando as análises sobre sistema penitenciário durante esta fase de transição de governo.

A integração do Depen com a PF vai na linha das diretrizes de Moro, que já anunciou que pretende usar forças-tarefa no combate ao crime organizado.

Monitoramento de presos

No caso do reforço do monitoramento de presos, Moro se mostrou a favor de regras mais restritivas para visitas a condenados e de aumentar o uso do parlatório para conversas com os advogados. No parlatório de presídios, geralmente há um vidro opaco separando o preso do advogado e a comunicação é feita por meio de interfone.

Em Catanduvas, por exemplo, em alguns casos as conversas entre advogados e presos são gravadas. Advogados defendem que o monitoramento viola o sigilo com o cliente, mas nos casos em que existe é isso garantido por decisões da Justiça.

Interação com outros países

Na área da inteligência, a ideia é também ampliar a interação com outros países. Há parcerias em andamento com o Paraguai, com a presença da PF em Foz do Iguaçu, chefiada pelo futuro diretor do Depen.

Operação Pé de Borracha: exemplo que deu certo

Na equipe de Moro, a Operação Pé de Borracha é citada como um exemplo de que a integração das inteligências policial e prisional é o melhor caminho a ser seguido.

Nela, a PF e o Depen prenderam, em outubro, três pessoas dentro da Penitenciária Federal de Porto Velho para desmantelar um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de realizar atentados contra agentes e explodir bombas em prédios públicos. Um prédio do próprio Depen era um dos alvos. Os resultados da Pé de Borracha são considerados excelentes pelo time de Moro.

Os integrantes da organização criminosa que atuava do interior do presídio estavam se comunicando de uma maneira que burlava o monitoramento realizado no local, por meio de bilhetes repassados entre as celas pelas chamadas “terezas” – pequenas cordas criadas a partir de fios retirados de roupas.

Diagnóstico do sistema carcerário

Nas reuniões da equipe de transição em Brasília, o diagnóstico do sistema carcerário no país é de caos. Os estados têm dificuldades para executar o orçamento para construção, reforma e ampliação de presídios. Há carências na parte de engenharia e de recursos humanos, mesmo diante da grave superlotação de presídios. Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema carcerário, do ano passado, está sendo usado na análise do quadro.

É um desejo da equipe ampliar a estrutura e o quadro de funcionários do Depen. Uma das questões que se discute é a possibilidade de aumentar o orçamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que financia os serviços e os investimentos no sistema carcerário, inclusive em informação e segurança, para a formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário.

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